Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
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Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Política de Atenção Básica
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Organograma e Departamentos
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Concursos, Seleções e Editais
Prestadores de Serviços
Prestadores de Serviços
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Ordem de Fornecimento
Procedimento Licitatório Relacionado à COVID-19
Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
Relação de Incentivos Relacionados a Projetos Culturais
Relatório de Ordem Cronológica de Pagamentos
Procedimentos Licitatórios
Ordem de Fornecimento
Contratos Celebrados
Fiscais de Contratos
Contratos Relacionados à COVID-19
Relatório de Ordem Cronológica de Pagamentos
PCA
Acompanhamento de Obras
Relação de Obras Paralisadas
Ações e Projetos
(LOA) e seus anexos
Planejamento Estratégico
(LDO) e seus anexos
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
Metas e Riscos Fiscais
Programação Anual e Ações
(PPA) e seus anexos
PCASP
Balanço Anual
Parecer Prévio do Tribunal
RGF
Plano de Contratação Anual
RREO
Relatório de Gestão ou Atividades
Apreciação pelo Legislativo
Relatórios de Gestão e Atividades
Acompanhar Aplicação dos Recursos
Avaliação da Informação
Solicitar Informações
Fazer Manifestações
Serviços aos Usuários
Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Publicação de Portarias
Publicação de Decretos
Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
Banco de Leis Aprovadas
Dados legíveis por máquinas
Emitir NFeS
Acompanhar Protocolos e Demandas
Assinex Tecnologia
Dados e LGPD
Termos de uso e Privacidade
Para o Servidor
Instrumentos do Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados
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Política de Privacidade
Governo Digital no Âmbito Municipal
Patrimônio e Almoxarifado
Publicações Oficiais
Informações Gerais
Guias, CNDs, Contracheque
Consultar / Habite-se
Emissão de Guias IPTU
Emissão de Guias ISS
Consulta CND, Certidão Negativa
Contribuinte, Emissão CND
Carta de Serviços
Regula o acesso a informações
Perguntas frequentes sobre a Transparência
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Lei de Acesso a Informação