Esta autodeclaração é obrigatória para todos os Agentes Culturais que estão classificados como P.C.D. que
concorrerão às vagas correspondentes às cotas.
Esta autorização é obrigatória para todos os Agentes Culturais que estão classificados como P.C.D. que precisam de
um responsável legal.
Esta autorização é obrigatória para todos os agentes culturais com idade inferior a 18 anos.
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por agentes culturais que
integram um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
Dispõe do formulário de inscrição.
CRONOGRAMA E ETAPAS DO EDITAL.
Dispoẽ das categorias.
Esta autodeclaração é obrigatória para todos os Agentes Culturais que estão classificados como P.C.D. que
concorrerão às vagas correspondentes às cotas.
Esta autorização é obrigatória para todos os agentes culturais com idade inferior a 18 anos.
Esta autorização é obrigatória para todos os Agentes Culturais que estão classificados como P.C.D. que precisam de
um responsável legal.
RELATÓRIO FINAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO]/2024] TENDO POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº
01/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO FOMETO AO SETOR AUDIOVISUAL, NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO),...
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO E DA PROPOSTA
A seleção tem como parâmetros as diretrizes da Política Municipal de Cultura, a Lei
Complementar nº 195/2022 e o Decreto Federal nº 11.525/2023.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO DA PROPOSTA.
Planilha orçamentária.
NA HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO DOS INDUTORES APRESENTAR AS
(AUTO)DECLARAÇÕES CONFORME O CASO.
Dispoẽ sobre o formulário de inscrição.
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo
sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.
CRONOGRAMA E ETAPAS DO EDITAL
Objeto: apoiar projetos culturais envolvendo ações e/ou produções audiovisuais, de
acordo com o previsto na Lei Complementar 195/2022, artigo 6º, inciso I, de acordo
com as seguintes descrições:
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MIRACEMA DO TOCANTINS
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
PREFEITURA DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Ficha de Acompanhamento 1º ano EF/ Ficha de Acompanhamento 2º ano EF